Quem usa, ou vende ou fabrica celular não homologas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)- inclusive celulares comprados no exterior- estão sujeitos a pagar uma multa bem gorda, o valor fica entre R$ 100 e R$ 3 milhões.

A Anatel fala que o valor da multa vai de acordo com “a natureza e a gravidade da inflação, os danos que podem ser resultados, também a situação econômica, a vantagem oferecida pelo infrator, entre outros motivos” As penalidades variam de advertências e multa até apreensão do produto.

O consumidor que desrespeita as regras de certificação pode ser enquadrado pela “utilização de produtos não homologados pela Anatel, quando forem passíveis de homologação”, pela “utilização de equipamentos não homologados que usam o espectro rádio elétrico” e por “alterações não autorizadas em produtos homologados”.
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É muito provável que você conheça algum tipo de celular pirata, não é mesmo? Estes aparelhos normalmente são cópias de outros modelos famosos, assim como acontece com frequência com os iPhones e com os dispositivos top de linha da família Galaxy. Acontece que a utilização de gadgets desse gênero pode ficar realmente complicada em 2014.

Além de tudo isso, um relatório publicado pela Mobile Manufacters Forum (MMF) apontou que celulares falsificados geram um prejuízo que chega aos US$ 6 bilhões (R$ 13,8 bilhões) a governos e companhias ao redor do mundo. Devido a isso, antes que a Copa do Mundo de Futebol comece, está previsto que um sistema impeça o funcionamento de aparelhos piratas em solo brasileiro. Mas algumas pessoas vão contra isso, por que acham que a coisa certa a fazer não é acabar com esses celulares e sim baixar a impostos dos celulares originais para que todo mundo tivesse condição de comprar.

De acordo com a documentação fornecida pela Anatel os aparelhos devem conter os quesitos básicos de segurança, e nunca de agressão ao meio ambiente. Mais a lei não abrange só celulares, essa legislação aplica-se também em controles remotos de alarmes, portões e brinquedos; baterias de celulares, roteadores e modems; microfones, mouses e teclados sem fio.

Devemos saber sempre que todo o produto homologado pela Anatel tem o selo de segurança de tal. A Anatel alerta ainda que os dispositivos ilegais possam causar interferências na comunicação entre aeronaves e choques.

Segundo um relatórios feito os celulares falsificados causaram só no ano passado um prejuízo de US$ 6 bilhões de dólares. E estima-se que foram comprados cerca de 145 milhões de aparelhos piratas só no ano de 2013.

via OlharDigital, Tudocelular, Tecmundo

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