O dono do iPad quebrado, será indenizado no valor de R$1.7 mil e ainda receberá um iPad novo segundo determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O consumidor teve a tela do seu Apple iPad quebrada e como todo amante da maçã, não iria deixar o dispositivo com tela danificada, embora esta seja em alguns casos caro para trocar. Enviou para uma assistência técnica autorizada da marca para o reparo.

Segundo o consumidor que não foi identificado, após a tela do iPad quebrar e inviabilizar o uso do produto, a assistência técnica autorizada não deu suporte para o conserto de seu iDevice. Quando este solicitou a troca da tela, a autorizada informou que não dispunha da peça de reposição para a troca e apresentou como solução a troca do aparelho pelo Apple por um novo iPad, e que por outro lado ficaria mais caro do que o reparo do seu dispositivo. Pois o cliente teria que pagar o valor de R$780,00 pela troca.

O cliente já havia recorrido à justiça em primeiro grau em Gramado, mas pelo visto a decisão não foi a favor do consumidor. Então agora no TJRS o juiz Pedro Luiz Pozza, decidiu a favor do consumidor. E comentando a primeira decisão, afirma que a sentença do primeiro grau errou ao solicitar do cliente a nota fiscal do produto para juntar ao processo. Pois segundo informações do cliente, o mesmo recebeu o tablet de presente e não recebeu a nota fiscal, para não saber o preço. Afinal de contas, quem dá um presente, não quer que o presenteado saiba o preço. Não é verdade?

E o ponto alto do julgamento foi em base de que, mesmo a tela tendo sido quebrada por culpa do usuário, o fabricante tem a obrigação de de proporcionar os reparos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mesmo que não sejam gratuitos, ou seja que o cliente tenha que pagar pelo reparo do mesmo.

Pois mesmo que o iPad estivesse em garantia, o termo da garantia seria violado neste aspecto, pois o defeito não fora de fábrica e sim causado pelo usuário. Assim sendo, o fabricante teria a obrigação de consertar, mas não teria que arcar com o prejuízo e sim o usuário teria que pagar pelo reparo.

O juiz ainda considerou que, visto que um iPad de última geração custe em torno de R$1,5 mil, determinou que o usuário arque com 20% do valor, a fim de não implicar em enriquecimento sem causa. O que seria um valor na faixa dos 300 reais, já reduzidos no valor da indenização.

Via ClicRBS, TJRS

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